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Relatório de Ouvidoria – Exercício de 2019

Relatório de Ouvidoria – Exercício de 2019

O Relatório de Ouvidoria tem por objetivo apresentar à sociedade as informações sobre as demandas registradas e atendidas pela EPL no exercício de 2019 através do sistema e-OUV do Poder Executivo Federal.

A EPL aderiu ao sistema em 2016 de forma a dar transparência às suas atividades. Esse canal é uma importante interface entre o cidadão e o Estado e um dos principais mecanismos de participação social direta e está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011).

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