21026 Relatorio de Ouvidoria – Exercicio de 2019 25/05/2020 - 16:17 31/12/2036 - 16:17 <p> O Relatório de Ouvidoria tem por objetivo apresentar à sociedade as informações sobre as demandas registradas e atendidas pela EPL no exercício de 2019 através do sistema e-OUV do Poder Executivo Federal.</p> <p> A EPL aderiu ao sistema em 2016 de forma a dar transparência às suas atividades. Esse canal é uma importante interface entre o cidadão e o Estado e um dos principais mecanismos de participação social direta e está em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011).</p> Ouvidoria 25/05/2020 relatorio_ouvidoria_2019.jpg relatorio_ouvidoria_2019.pdf relatorio-ouvidoria-2019.xml