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Desapropriação

Objeto Decreto Ementa Deliberacao ANTT
Execução das obras de implantação de dispositivo tipo diamante no km 094+200m. Decreto de 12.08.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 151, DE 15 DE JULHO DE 2014
Publicado no DOU de 13.08.2014 Publicado no DOU de 17.07.2014
Execução das obras de implantação de dispositivo tipo trombeta no km 107+300m. Decreto de 12.08.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 152, DE 15 DE JULHO DE 2014
Publicado no DOU de 13.08.2014 Publicado no DOU de 17.07.2014
Execução das obras de implantação das praças de pedágio PP01, PP02, PP04, PP05, PP07, PP08 e PP09. Decreto de 12.11.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde, Cuiabá, Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso, Estado do Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 177, DE 23 DE JULHO DE 2014
Publicado no DOU de 14.11.2014 Publicado no DOU de 24.07.2014
Execução das obras de implantação de dispositivo tipo trombeta no km 102+000m. Decreto de 12.11.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
Publicado no DOU de 14.11.2014 Publicado no DOU de 05.09.2014
Execução das obras de implantação da Praça de Pedágio P3, no km 235+450m Decreto de 11.12.2014 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 267, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014

DELIBERAÇÃO ANTT Nº 270, DE 6 DE SETEMBRO DE 2014

Publicado no DOU de 12.12.2014

Publicado no DOU de 24.09.2014

Publicado no DOU de 15.10.2014

Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 111 + 000m Decreto de 11.03.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado no DOU de 01.04.2015 Publicado no DOU de 24.12.2014
Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 013+800m Decreto de 20.03.2015  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no DOU de 20.03.2015 - Edição Extra Publicado no DOU de 26.01.2015
Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 047+700m Decreto de 22.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no DOU de 23.04.2015 Publicado no DOU de 26.01.2015
Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 076+900m Decreto de 22.04.2015 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. DELIBERAÇÃO ANTT Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Publicado no DOU de 23.04.2015 Publicado no DOU de 26.01.2015
Execução das obras de implantação de retorno em desnível no km 032+000m     DELIBERAÇÃO ANTT Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
  Publicado no DOU de 26.01.2015
Execução das obras de implantação da Praça de Pedágio P6, no km 498+000m     DELIBERAÇÃO ANTT Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
  Publicado no DOU de 19.02.2015
 

 

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