Objeto

O projeto compreende a rodovia BR-163 no Estado de Mato Grosso (MT), desde a divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul até o entroncamento com a rodovia MT-220, com uma extensão total de 850,9 km. Inclui todos os elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais e locais, ciclovias, acostamentos, obras de arte especiais e quaisquer outros elementos localizados nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão.

Descrição

Concessão da infraestrutura com ampliação da capacidade, recuperação, operação, manutenção, conservação, monitoramento e implementação de melhorias.

Prazo de Concessão

30 anos.

Extensão a ser duplicada

453,6 km até o 5º ano do prazo de concessão. 

Licenciamento ambiental

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) é responsável pela obtenção da licença prévia (LP) e licença de instalação (LI) das obras de duplicação e melhorias.