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Data de Abertura da Sessão:: 09 horas do dia 28/04/2021
Status: Ativo
RCE ELETRÔNICO Nº 04/2021 (Ativo)
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento de dados e informações sobre a situação atual dos Portos Organizados de Paranaguá e Antonina, administrados pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, no Estado do Paraná, e de diagnóstico dos Planos Operacionais estabelecidos nos respectivos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZs vigentes.
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Data de Abertura da Sessão:: 09h30min do dia 16/04/2021
Status: Ativo
RCE ELETRÔNICO Nº 03/2021 (Ativo)
Contratação de serviços técnicos necessários à análise do Plano de Negócios da Rumo Malha Sul S.A., no âmbito do processo de prorrogação antecipada pleiteada pela concessionária com fundamento na Lei nº 13.448/2017, conforme diretrizes exaradas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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Data de Abertura da Sessão:: 09H00 do dia 17/03/2021
Status: Suspenso
RCE ELETRÔNICO Nº 02/2020 (Suspenso)
Contratação de empresa especializada para regularização ambiental, e execução de programas ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho norte com 213, 5 km e no trecho sul 89,8 km, extensão total de 303,3 km, para fins de obtenção de Licença de Operação, conforme condições estabelecidas no Edital.
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Data de Abertura da Sessão:: 09h30min do dia 04/03/2021
Status: Ativo
RCE ELETRÔNICO Nº 02/2021 (Ativo)
Contratação de empresa especializada para regularização ambiental e elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental a BR-158/MT, trecho do contorno leste com 114,5 km para fins de obtenção de Licença de Instalação e autorizações específicas.
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Data de Abertura da Sessão:: 25/11/2020
Data de Encerramento: 29/12/2020
Status: Concluído
RCE ELETRÔNICO Nº 03/2020 (Concluído)
Contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais.
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Data de Abertura da Sessão:: 09:00 do dia 23/06/2020
Status: Concluído
RCE ELETRÔNICO Nº 01/2020 (Concluído)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de estudos para subsidiar a EPL na desestatização do Porto Organizado de Itajaí (“PORTO”), localizado no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
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Data de Abertura da Sessão:: 10:00 do dia 30/08/2019
Status: Concluído
RCE Nº 01/2019 (Concluído)
Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170, compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA) (especificamente no Distrito de Miritituba/PA), compreendida entre o Pátio Ferroviário de Lucas do Rio Verde (MT) da Ferrovia EF – 354 e o Porto de Miritituba/PA, extensão total de 1.188,985 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas.