Quantitativo de Beneficiários e Valores Per Capita de Benefícios Assistenciais
					
				  
				
					
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: EPLCÓDIGO: 39253
            
    
        
        
    
     91 registros encontrados. Mostrando de 81 a 90
    
- Quantitativo de beneficiários - dezembro de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 139 | 
 | 
1 | 
52 | 
71 | 
54 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
8.289,99 | 
norma regulamentadora nr 7 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
titular: até R$ 205,00 dependente: até R$ 102,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - novembro de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 139 | 
 | 
1 | 
 | 
71 | 
50 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
titular: até R$ 205,00 dependente: até R$ 102,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - outubro 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 142 | 
 | 
1 | 
 | 
75 | 
56 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
titular: até R$ 205,00 dependente: até R$ 102,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - setembro de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 143 | 
 | 
1 | 
 | 
71 | 
50 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
TITULAR: R$ 205,00 DEPENDENTE: R$ 102,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - agosto de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 144 | 
 | 
1 | 
27 | 
74 | 
53 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
R$ 429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
R$ 6.917,98 | 
NR/MTE Nº 07 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
Titular: até R$ 205,00 Dependente: até R$ 102,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - julho de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 144 | 
 | 
1 | 
 | 
64 | 
43 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
até 205,00 (titular) até 102,00 (dependente) | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - junho de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 144 | 
 | 
1 | 
 | 
71 | 
51 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
R$ 429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
R$ 48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
R$ 205,00 (titular) R$ 102,00 (dependente) | 
Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - maio de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 147 | 
 | 
1 | 
 | 
65 | 
43 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Oficio DEST/MP 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
titular: 205,00 - dependente: 102,00 | 
Oficio DET/MP 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - janeiro de 2015
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 155 | 
 | 
1 | 
 | 
76 | 
44 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Ofício DEST/MP nº 1062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
48,40 | 
 | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
até 205,00 (titular) até 102,00 (dependente) | 
Ofício DEST/MP 1062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    - Quantitativo de beneficiários - novembro de 2014
 
        - 
            
                
                    
                        
                            
                                | QUANTIDADE | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
                                ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
                                AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
                                EXAMES PERIÓDICOS | 
                                ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA | 
                            
                            
                                | TITULARES | 
                                DEPENDENTES |  
                                TOTAL | 
                            
                         
                        
                            
| 150 | 
 | 
48,40 | 
 | 
71 | 
36 | 
                                 |  
                            
                        
                        
                    
                 
                Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:
                
                    
                        
                            
                                | BENEFÍCIO | 
                                VALOR PER CAPITA (R$ 1,00) | 
                                DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO | 
                            
                        
                        
                            
                                | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 
429,00 | 
Oficio Dest/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | AUXÍLIO-TRANSPORTE | 
1 | 
Lei 7.619, de 1987 e demais legislações | 
                            
                            
                                | EXAMES PERIÓDICOS | 
 | 
 | 
                            
                            
                                | ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO | 
até 205,00 (titular) até 102,00 (dependente) | 
Oficio Dest/MP nº 1.062, de 2012 | 
                            
                        
                    
                 
             
         
    
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