UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: EPLCÓDIGO: 39253

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Quantitativo de beneficiários - Outubro de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
136 cargos comissionados e 2 diretores	11			68	51

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Setembro de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
136 cargos comissionados e 2 diretores	12			69	55

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Agosto de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
136 cargos comissionados e 2 diretores	11			72	53

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Julho de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
133 cargos comissionados e 2 diretores	13			73	60

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Junho de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
135 cargos comissionados e 2 diretores	14			75	58

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Maio de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
132 cargos comissionados e 2 diretores	13			74	58

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Abril de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
134 cargos comissionados e 2 diretores	13			77	59

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Março de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
135 cargos comissionados e 2 diretores	14			83	69

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Fevereiro de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
135 cargos comissionados e 2 diretores	15			68	40

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012

Quantitativo de beneficiários - Janeiro de 2021

QUANTIDADE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	AUXÍLIO-TRANSPORTE	EXAMES PERIÓDICOS	ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
				TITULARES	DEPENDENTES	TOTAL
132 cargos comissionados e 2 diretores	8			68	49

Descrição do ato legal que define os valores unitários (per capita) dos benefícios assistenciais:

BENEFÍCIO	VALOR PER CAPITA (R$ 1,00)	DESCRIÇÃO DA LEGISLAÇÃO
			AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	667,00 - cargo comissionado / 429,00-diretores	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012 e Ofício nº 3508/2016-MP, de 26/1/2016
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR	464,37	Ofício nº 69218/2016-MP, de 13/12/2016
AUXÍLIO-TRANSPORTE
EXAMES PERIÓDICOS
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA - PARTICIPAÇÃO UNIÃO	titular: até R$ 241,33 dependente: até R$ 120,08	Ofício DEST/MP nº 1.062, de 2012