Na tarde desta quarta-feira (9), a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) assinou um contrato com a prefeitura de Caxias do Sul (RS) para realizar os estudos que vão avaliar a possibilidade de concessão à iniciativa privada do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O trabalho desenvolvido pela estatal também fará uma análise sobre a possibilidade de investimentos privados na infraestrutura de apoio do aeroporto, como estradas de acesso ao terminal.

Pelo contrato, a EPL vai entregar à prefeitura de Caxias do Sul um levantamento dos investimentos que serão necessários após a conclusão das obras previstas no projeto original do aeroporto, designado inicialmente para o transporte regional de passageiros. Assim, será avaliado no estudo, por exemplo, a necessidade imediata ou não de um terminal de cargas, qual é a demanda prevista, qual a demanda que pode ser desenvolvida.

Além da análise socioeconômica, que avalia a relação entre custo e benefício de uma concessão para o aeroporto, a estimativa de geração de empregos e o incremento do PIB do município, os estudos vão verificar as quais as principais fontes de receita para uma futura concessão de acordo com as perspectivas de demanda. Por fim, também serão indicadas as melhores opções de contratos para a desestatização do aeroporto (concessão comum ou parceria público-privada). A previsão é de que os estudos por parte da EPL tenham duração de cerca de seis meses.

Durante a assinatura do contrato, o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, destacou que o aeroporto da Serra Gaúcha vai ampliar o turismo na região, gerando empregos e desenvolvendo a economia local.

“A EPL se sente honrada em fazer parte deste processo. A empresa possui experiência na estruturação de concessões aeroportuárias e esse projeto solidifica essa expertise. Com esses estudos, o município poderá tomar a melhor decisão sobre como será feita a gestão do aeroporto”, ressaltou.

Para o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, o contrato é um marco para a cidade e toda a região da Serra Gaúcha.

“Estamos cercados de prefeitos desprovidos de interesse individual. Tudo tem sido feito de forma coletiva, o que me deixa muito feliz, e reflete no trabalho de concretização do aeroporto, nos resultados. Temos técnicos das prefeituras de Caxias e de Gramado trabalhando em conjunto”, destacou.

Além do diretor-presidente da EPL, o diretor de Gestão da estatal, Marcelo Caldas, o senador Luiz Carlos Heinze, a vice-prefeita de Caxias do Sul, Paula Ioris, os prefeitos dos municípios de Gramado, Nestor Tissot, e de Farroupilha, Fabiano Feltrin, secretários municipais, vereadores e representantes de entidades também estiveram presentes na assinatura do contrato. O evento foi transmitido em tempo real e acompanhado pelo diretor da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Eduardo Bernardi, e o coordenador-geral de Planejamento da SAC, Márcio Maffili Fernandes.

Aeroporto

A cidade de Caxias do Sul fica a 120 quilômetros da capital do RS, Porto Alegre. O município é considerado a porta de entrada para a região da Serra Gaúcha.  O aeroporto ficará próximo à BR-116, que perpassa grandes centros turísticos como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, importante centro vinicultor. Em 2019, a região recebeu mais de seis milhões de turistas.

Por se tratar de uma área sem estrutura prévia, o projeto é conhecido como greenfield. Os recursos para a construção do aeroporto já estão assegurados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.

Planejamento

Durante a manhã, o diretor-presidente da EPL participou da 1ª reunião da Câmara de Infraestrutura da MobiCaxias 2022. O encontro reúne as principais lideranças do setor público e privado para um debate sobre a infraestrutura da região.

Na ocasião, o diretor apresentou aos participantes da reunião como o Governo Federal desenvolve o planejamento de longo prazo para o setor de transportes, com o Plano Nacional de Logística (PNL). Em sua apresentação, Lima mostrou que o PNL identifica os gargalos da infraestrutura nacional e apresenta cenários com as soluções. O trabalho também pode ser realizado em nível estadual com o Plano Estadual de Logística e Transportes (PELT).

“Neste serviço, a EPL desenvolve um estudo aprofundado de cargas, origens e destinos e uso dos modos de transporte, utilizando a mesma metodologia do PNL. Esse trabalho é desenvolvido em parceria com governos estaduais e municipais e o resultado é um planejamento estratégico com os empreendimentos mais relevantes para a economia do estado”, explicou.

O secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Leonardo Bussato, destacou que o planejamento de longo prazo é fundamental para o estado. 

“Temos a expectativa de desenvolver um plano para o futuro da infraestrutura que identifique as demandas de investimentos. Uma atualização do PELT traz mais conforto nas respostas que temos que dar à sociedade sobre como será a condução deste setor tão importante”.