EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

20/2018

50840.000602/2018-81

Dispensa de Licitação

18/10/2018

Tron Informática Brasília Ltda

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

Tem por objeto cessão de uso de software para contabilização, escrituração contábil e geração de demonstrativos, como:  

a)   balancete diário, razão e  demonstrações financeiras, conforme legislação fiscal, como a Lei n° 6.404/76, o Decreto 3.000/99, e o Decreto 6.022/2007;

b)    arquivos eletrônicos para atender o Projeto do Sistema de Escrituração Digital (SPED);

c)    Escrituração Contábil Digital;

d)   Escrituração Fiscal Digital, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS)-e;

e)    Controle Patrimonial, Controle de Custos e Lalur; e

f) Folha de Pagamento.

15/10/2018 a 14/10/2019

15/10/2018

R$ 6.037,00

Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2019 a 14/10/2020.

Prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2018 por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2010 a 15/10/2021.

O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15 de outubro de 2022 e término em 15 de outubro de 2023 ou até a conclusão da restruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada..

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

Tem como escopo promover o reajuste contratual, perfazendo o montante de 203,29, passando o valor do Contrato de R$ 6.037,00 para R$ 6.240,29