EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A

395001

18/2017

50840.00073/2017-34

Adesão à Ata de Registro de Preços

02/01/2018

SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A

Contratação de empresa especializada em manutenção de Infraestrutura de Datacenter, incluindo UPS e Sistema de Refrigeração, para atender demandas da EPL pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado de forma detalhada no Termo de Referência e no Relatório de Itens do Objeto Licitados, anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2017 da UFRN - UASG 153103.

 

22/12/2017 a 21/12/2018

22/12/2017

1.053.000,00

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 22/12/2018 e término em 21/12/2019

O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, com início em 22/12/2019 a 21/12/2020; 2. Suprimir, aproximadamente, 37,61% (trinta e sete vírgula sessenta e um por cento), que corresponde à R$ 425.846,02, passando o valor do contrato de R$ 1.132.363,28 para R$ 706.517,26.

Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, de 22/12/2022 a 22/06/2023, ou até a conclusão de novo procedimento licitatório e/ou da reestruturação e reorganização Institucional, sem que seja devido qualquer pagamento a título indenizatório ou compensatório pela rescisão antecipada.

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL

O valor do reajuste perfaz o total de R$ 79.363,28, passando o valor do contrato de R$ 1.053.000,00 para R$ 1.132363,28.

Reajustar o valor, em R$ 51.603,54 (cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), passando o valor global do contrato de R$ 706.517,32 (setecentos e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) para R$ 758.120,86 (setecentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte reais e oitenta e seis centavos), a contar de 21/12/2019.