EPL

09/2021

50840.101978/2020-26

Dispensa de Licitação

07/07/2021

MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

07/07/2021 a 07/07/2023

07/07/2021

1.212.039,81

O presente Termo Aditivo tem como objeto: Acréscimo dos produtos 8.1 e 8.2 (Relatório do Plano de Trabalho e Relatório da Avaliação do Potencial Malarígeno), representando aproximadamente 5,36% (cinco inteiros e trinta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado; Readequação dos prazos de entrega dos 4 relatórios trimestrais das campanhas de fauna (Produto 1) e dos Produtos 2, 3, 4 e 7.

Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido 16,81% (dezesseis vírgula oitenta e um por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, referente ao Produtos 1 - Relatórios Trimestrais do Diagnóstico das 4 Campanhas de Fauna, que corresponde à R$ 230.392,80 (duzentos e trinta mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)

O presente termo aditivo tem como objeto formalizar a alteração subjetiva do instrumento de contrato original, ocorrida em razão da incorporação da Empresa de Planejamento e Logística S.A -EPL pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, quando a empresa incorporadora passou a suceder todos os bens, direitos e obrigações contratuais até então existentes da empresa incorporada, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 11.081, de 24 de maio de 2022 c/c art. 227, caput e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem como deliberação das Assembleias Gerais de Acionistas da Incorporadora e Incorporada, realizadas em 30 de setembro de 2022, conforme a ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA VALEC e a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA EPL