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Status: Fechada

Publicação no DOU: 08/05/2019

Prazo: 08/05/2019 a 30/05/2019

Data da reunião presencial: 22/05/2019

Título: Licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170 (FERROGRÃO)

Consulta pública ao Edital do RCE nº 01/2019-EPL, que trata da contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170 (FERROGRÃO), compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba/(PA), extensão total de 1.188,985 km.

O objetivo desta consulta pública é dar transparência e possibilitar o aprimoramento do objeto do Edital, bem como de suas exigências, por meio da contribuição de agentes que atuam no setor público e privado, nos diversos segmentos da sociedade brasileira.

Cabe esclarecer que a função da consulta pública é tão somente colher sugestões sobre o Edital, não abrangendo discussões acerca do processo de licenciamento, dos impactos ambientais ou do conteúdo dos estudos ambientais, tendo em vista que estes serão realizados posteriormente.

Aos interessados, que desejarem participar da reunião presencial da Consulta Pública nº 01/2019-EPL, faz-se necessário o preenchimento do cadastro, o qual visa conhecer o quantitativo de participantes, tendo em vista a capacidade limite de lotação do espaço, bem como o planejamento logístico.

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