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Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato nº 03/2016
Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratos Contrato nº 03/2016
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Relatórios
Órgão:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Nº do Contrato:
03/2016
Nº do Processo:
50840. 000537/2015-41
Modalidade de Licitação:
Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC
Data da publicação:
28/04/2016
Contratado:
STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.
Contratante:
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL
Objeto:
Elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, em caráter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização das Rodovias Federais BR-365/MG e BR-364/GO, sendo na BR-365/MG, no trecho compreendido entre a BR-153/MG e a divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás, entre os kms 706,9 e 870,6; e na BR-364/GO, no trecho compreendido entre a divisa dos estados de Minas Gerais e Goiás e o entroncamento com a BR-060/GO, entre os kms 0,0 e 192,7, perfazendo um total de 356,4 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras
Vigência:
26/04/2016 a 16/04/2018
Data de assinatura:
28/04/2016
Valor total:
R$ 3.814.866,78
Arquivos:
Contrato Administrativo
Tamanho do arquivo: 9,59 MB
Aditivos
1º Aditivo:
Adequação do cronograma físico-financeiro
1° Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 2,59 MB
2º Aditivo:
Adequação do Cronograma Físico Financeiro
2° Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 1,33 MB
3º Aditivo:
Adequação do Cronograma Físico Financeiro e prorrogação da vigência contratual passando o final da avença a ocorrer em 30 de abril de 2019
3° Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 104,78 KB
4º Aditivo:
Adequar o Cronograma Físico Financeiro Anexo I do Contrato Administrativo nº 03/2016.
4º Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 2,11 MB
5º Aditivo:
O presente Termo Aditivo tem como objeto: Adequar o cronograma físico-financeiro; Prorrogar a vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Reajustar o valor do Contrato.
5º Termo Aditivo
Tamanho do arquivo: 1,38 MB
Apostilamentos
1º Apostilamento:
Reajustar o valor de R$ 64.866,78 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), passando valor total de R$ 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais) para R$ 3.814.866,78 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), tendo em vista o reajuste previsto na Cláusula Sexta do Contrato, a ser aplicado aos valores constantes da avença a partir de 12 de fevereiro de 2017.
1° Apostilamento
Tamanho do arquivo: 1,42 MB
Retificação do 1° Apostilamento
Tamanho do arquivo: 1,36 MB
2º Apostilamento:
Reajustar no valor de R$ 21.952,01 (vinte um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e um centavo), passando valor total de R$ 3.819.367,26 (três milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 3.841.319,27 (três milhões, oitocentos e quarenta e um mil, trezentos e dezenove reais e vinte e sete centavos)
2° Apostilamento
Tamanho do arquivo: 1,41 MB
