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Desapropriação

7862 Desapropriacao 29/09/2015 - 10:26 31/12/2036 - 10:26 <table border="1" cellpadding="5" cellspacing="0" style="width: 100%" width="945"> <colgroup> <col /> <col /> <col /> <col /> </colgroup> <tbody> <tr height="18"> <td height="18" style="width: 263px; height: 25px;"> Objeto</td> <td style="width: 206px;"> Decreto</td> <td style="width: 402px;"> Ementa</td> <td style="width: 389px;"> Deliberacao ANTT</td> </tr> <tr height="56"> <td height="112" rowspan="2" style="width: 263px; height: 149px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo tipo diamante no km 094+200m.</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn13987.htm">Decreto de 12.08.2014</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.</td> <td style="width: 389px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2014&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=200">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 151, DE 15 DE JULHO DE 2014</a></td> </tr> <tr height="56"> <td height="56" style="height: 75px;"> Publicado no DOU de 13.08.2014</td> <td> Publicado no DOU de 17.07.2014</td> </tr> <tr height="56"> <td height="112" rowspan="2" style="width: 263px; height: 149px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo tipo trombeta no km 107+300m.</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14031.htm">Decreto de 12.08.2014</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.</td> <td style="width: 389px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2014&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=200">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 152, DE 15 DE JULHO DE 2014</a></td> </tr> <tr height="56"> <td height="56" style="height: 75px;"> Publicado no DOU de 13.08.2014</td> <td> Publicado no DOU de 17.07.2014</td> </tr> <tr height="56"> <td height="112" rowspan="2" style="width: 263px; height: 149px;"> Execução das obras de implantação das praças de pedágio PP01, PP02, PP04, PP05, PP07, PP08 e PP09.</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14045.htm">Decreto de 12.11.2014</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Itiquira, Rondonópolis, Campo Verde, Cuiabá, Jangada, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e Sorriso, Estado do Mato Grosso.</td> <td style="width: 389px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2014&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=200">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 177, DE 23 DE JULHO DE 2014</a></td> </tr> <tr height="56"> <td height="56" style="height: 75px;"> Publicado no DOU de 14.11.2014</td> <td> Publicado no DOU de 24.07.2014</td> </tr> <tr height="56"> <td height="112" rowspan="2" style="width: 263px; height: 149px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo tipo trombeta no km 102+000m.</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14046.htm">Decreto de 12.11.2014</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.</td> <td style="width: 389px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/09/2014&jornal=1&pagina=91&totalArquivos=200">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 2014</a></td> </tr> <tr height="56"> <td height="56" style="height: 75px;"> Publicado no DOU de 14.11.2014</td> <td> Publicado no DOU de 05.09.2014</td> </tr> <tr height="66"> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação da Praça de Pedágio P3, no km 235+450m</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Dsn/Dsn14069.htm">Decreto de 11.12.2014</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.</td> <td> <p> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=200">DELIBERAÇÃO ANTT N</a><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=200">º</a><a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/09/2014&jornal=1&pagina=95&totalArquivos=200"> 267, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014</a></p> <p> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=90&data=15/10/2014">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 270, DE 6 DE SETEMBRO DE 2014</a></p> </td> </tr> <tr height="66"> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 12.12.2014</td> <td> <p> Publicado no DOU de 24.09.2014</p> <p> Publicado no DOU de 15.10.2014</p> </td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 111 + 000m</td> <td height="66" style="height: 88px;"> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14159.htm">Decreto de 11.03.2015</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado do Mato Grosso.</td> <td> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=125&data=24/12/2014">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 413, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014</a></td> </tr> <tr> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 01.04.2015</td> <td> Publicado no DOU de 24.12.2014</td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 013+800m</td> <td height="66" style="height: 88px;"> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14145.htm">Decreto de 20.03.2015</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;">  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.</td> <td> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=73&data=26/01/2015">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 30, DE 21 DE JANEIRO DE 2015</a></td> </tr> <tr> <td> Publicado no DOU de 20.03.2015 - Edição Extra</td> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 26.01.2015</td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 047+700m</td> <td> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14175.htm">Decreto de 22.04.2015</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Itiquira, Estado de Mato Grosso.</td> <td height="66" style="height: 88px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=76&data=26/01/2015">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2015</a></td> </tr> <tr> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 23.04.2015</td> <td> Publicado no DOU de 26.01.2015</td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação de dispositivo do tipo diamante no km 076+900m</td> <td height="66" style="height: 88px;"> <a href="http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Dsn/Dsn14181.htm">Decreto de 22.04.2015</a></td> <td rowspan="2" style="width: 402px;"> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Rota do Oeste S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.</td> <td> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=76&data=26/01/2015">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 34, DE 21 DE JANEIRO DE 2015</a></td> </tr> <tr> <td> Publicado no DOU de 23.04.2015</td> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 26.01.2015</td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação de retorno em desnível no km 032+000m</td> <td height="66" style="height: 88px;">  </td> <td rowspan="2" style="width: 402px;">  </td> <td> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=76&data=26/01/2015">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2015</a></td> </tr> <tr> <td>  </td> <td height="66" style="height: 88px;"> Publicado no DOU de 26.01.2015</td> </tr> <tr> <td height="132" rowspan="2" style="width: 263px; height: 176px;"> Execução das obras de implantação da Praça de Pedágio P6, no km 498+000m</td> <td>  </td> <td rowspan="2" style="width: 402px;">  </td> <td height="66" style="height: 88px;"> <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/02/2015&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=56">DELIBERAÇÃO ANTT Nº 61, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015</a></td> </tr> <tr> <td height="66" style="height: 88px;">  </td> <td> Publicado no DOU de 19.02.2015<br />  </td> </tr> </tbody> </table> <p>  </p> 0 15 0