Consulta Pública nº 02/2021 - Atualização do Plano Mestre do Complexo Portuário de Porto Velho
25010
Consulta Publica nº 02/2021 - Atualizacao do Plano Mestre do Complexo Portuario de Porto Velho
10/12/2021 - 08:00
31/12/2036 - 09:11
CPLAN2/GEPDL/DPL/EPL
consultaplanomestre@epl.gov.br
0
2
10/12/2021
plano_mestre_porto_velho_consulta.pdf
Samantha Albuquerque e Tatiana Salomao
<p>
O Plano Mestre do Complexo Portu&aacute;rio de Porto Velho, que ora se apresenta &agrave; consulta p&uacute;blica, est&aacute; inserido no contexto das a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Infraestrutura voltadas &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o do planejamento setorial portu&aacute;rio em conformidade com as pol&iacute;ticas e diretrizes de log&iacute;stica integrada, consoante disposto na Lei n&ordm; 12.815, de 5 de junho de 2013 (Nova Lei dos Portos).</p>
<p>
O Plano Mestre, institucionalizado por meio da Portaria MInfra n&ordm; 61, de 10 de junho de 2020, que estabelece as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e revis&atilde;o dos instrumentos de planejamento do setor portu&aacute;rio &ndash; Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO), &eacute; um instrumento de planejamento de Estado direcionado aos Complexos Portu&aacute;rios que abranjam portos organizados, que tem por finalidade, observando as perspectivas do planejamento de transportes em n&iacute;vel estrat&eacute;gico, apontar a&ccedil;&otilde;es e investimentos nos portos, em seus acessos e nas rela&ccedil;&otilde;es porto-cidade nos horizontes temporais de curto, m&eacute;dio e longo prazos.</p>
<p>
O Plano Mestre do Complexo Portu&aacute;rio de Porto Velho, que ora se apresenta &agrave; consulta p&uacute;blica, est&aacute; inserido no contexto das a&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Infraestrutura voltadas &agrave; elabora&ccedil;&atilde;o do planejamento setorial portu&aacute;rio em conformidade com as pol&iacute;ticas e diretrizes de log&iacute;stica integrada, consoante disposto na Lei n&ordm; 12.815, de 5 de junho de 2013 (Nova Lei dos Portos).</p>
<p>
O Plano Mestre, institucionalizado por meio da Portaria MInfra n&ordm; 61, de 10 de junho de 2020, que estabelece as diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e revis&atilde;o dos instrumentos de planejamento do setor portu&aacute;rio &ndash; Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO), &eacute; um instrumento de planejamento de Estado direcionado aos Complexos Portu&aacute;rios que abranjam portos organizados, que tem por finalidade, observando as perspectivas do planejamento de transportes em n&iacute;vel estrat&eacute;gico, apontar a&ccedil;&otilde;es e investimentos nos portos, em seus acessos e nas rela&ccedil;&otilde;es porto-cidade nos horizontes temporais de curto, m&eacute;dio e longo prazos.</p>
<p>
Em suma, o levantamento de dados e as an&aacute;lises realizadas no &acirc;mbito do Plano Mestre t&ecirc;m por objetivo proporcionar &agrave; Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi&aacute;rios do Minist&eacute;rio da Infraestrutura - SNPTA/MInfra uma vis&atilde;o ampla e detalhada das atuais condi&ccedil;&otilde;es e gargalos existentes no complexo portu&aacute;rio, possibilitando desta forma a tomada de decis&otilde;es relacionadas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es e investimentos necess&aacute;rios ao pleno atendimento da demanda projetada para aquele complexo com n&iacute;veis de servi&ccedil;os adequados e eficientes.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>
<p>
O Plano Mestre do Complexo Portu&aacute;rio de Porto Velho apresenta uma an&aacute;lise sobre o Porto Organizado de Porto Velho e das Instala&ccedil;&otilde;es Portu&aacute;rias Privadas que comp&otilde;em o complexo, relacionada a temas afetos &agrave; proje&ccedil;&atilde;o de demanda de cargas, infraestrutura e opera&ccedil;&otilde;es portu&aacute;rias, acessos aquavi&aacute;rios e terrestres, aspectos ambientais e da rela&ccedil;&atilde;o porto-cidade, al&eacute;m de uma abordagem tangente &agrave; gest&atilde;o administrativa e financeira da Autoridade Portu&aacute;ria. Apresenta ainda, a par das an&aacute;lises realizadas, uma an&aacute;lise estrat&eacute;gica, com o objetivo de sintetizar os pontos positivos e negativos do complexo portu&aacute;rio compreendendo tanto o ambiente interno quanto o ambiente competitivo em que se encontra inserido, materializada na elabora&ccedil;&atilde;o de uma Matriz SWOT (do ingl&ecirc;s &ndash; Strenghts, Weaknesses, Opportunities, Threats &ndash; pontos positivos, negativos, oportunidades e amea&ccedil;as).</p>
<p>
Por fim, o Plano Mestre do Complexo Portu&aacute;rio de Porto Velho, apresenta, considerando os resultados das an&aacute;lises realizadas, um plano de a&ccedil;&otilde;es e investimentos abordando as iniciativas necess&aacute;rias para a adequa&ccedil;&atilde;o do Complexo Portu&aacute;rio, no sentido de atender, com elevado n&iacute;vel de servi&ccedil;o, &agrave; demanda direcionada ao complexo nos horizontes de planejamento de curto, m&eacute;dio e longo prazos previstos na Portaria n&ordm; 61/2020.&nbsp;</p>
<p>
Nesse contexto, submete-se ao presente processo de participa&ccedil;&atilde;o social o Plano Mestre do Complexo Portu&aacute;rio de Porto Velho composto por 8 cap&iacute;tulos relacionados &agrave;s an&aacute;lises pertinentes &agrave; proje&ccedil;&atilde;o de demanda de cargas, infraestrutura e opera&ccedil;&otilde;es portu&aacute;rias, acessos aquavi&aacute;rios e terrestres, aspectos ambientais e porto-cidade, gest&atilde;o administrativa e financeira da Autoridade Portu&aacute;ria, al&eacute;m da introdu&ccedil;&atilde;o, bem como da Matriz SWOT e do Plano de A&ccedil;&otilde;es e Investimentos proposto.</p>
<p>
As contribui&ccedil;&otilde;es recebidas s&atilde;o bem vindas e auxiliar&atilde;o na consolida&ccedil;&atilde;o das an&aacute;lises e propostas apresentadas no Plano de A&ccedil;&otilde;es e Investimentos do instrumento de planejamento do setor portu&aacute;rio.</p>
02/01/2022
Plano Mestre do Complexo Portuario de Porto Velho
Atualizacao do Plano Mestre do Complexo Portuario de Porto Velho
Coordenadora e Assistente
Acesso à Informação