Consulta Pública nº 01/2019
17115
Consulta Publica nº 01/2019
08/05/2019 - 08:00
31/12/2036 - 18:47
GELIC/DGE/EPL
consulta@epl.gov.br
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08/05/2019
08/05/2019
MARCELO GUERREIRO CALDAS
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Consulta p&uacute;blica ao Edital do RCE n&ordm; 01/2019-EPL, que trata da contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitiga&ccedil;&atilde;o dos impactos, em car&aacute;ter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de implanta&ccedil;&atilde;o da infraestrutura ferrovi&aacute;ria EF 170 (FERROGR&Atilde;O), compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba/(PA), extens&atilde;o total de 1.188,985 km.</p>
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Consulta p&uacute;blica ao Edital do RCE n&ordm; 01/2019-EPL, que trata da contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitiga&ccedil;&atilde;o dos impactos, em car&aacute;ter executivo, relativos ao licenciamento ambiental das obras de implanta&ccedil;&atilde;o da infraestrutura ferrovi&aacute;ria EF 170 (FERROGR&Atilde;O), compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba/(PA), extens&atilde;o total de 1.188,985 km.</p>
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O objetivo desta consulta p&uacute;blica &eacute; dar transpar&ecirc;ncia e possibilitar o aprimoramento do objeto do Edital, bem como de suas exig&ecirc;ncias, por meio da contribui&ccedil;&atilde;o de agentes que atuam no setor p&uacute;blico e privado, nos diversos segmentos da sociedade brasileira.</p>
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Cabe esclarecer que a fun&ccedil;&atilde;o da consulta p&uacute;blica &eacute; t&atilde;o somente colher sugest&otilde;es sobre o Edital, <strong>n&atilde;o abrangendo discuss&otilde;es acerca do processo de licenciamento, dos impactos ambientais ou do conte&uacute;do dos estudos ambientais, tendo em vista que estes ser&atilde;o realizados posteriormente.</strong></p>
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Aos interessados, que desejarem participar da reuni&atilde;o presencial da <strong>Consulta P&uacute;blica n&ordm; 01/2019-EPL</strong>, faz-se necess&aacute;rio o preenchimento do <a href="https://questionarios.epl.gov.br/index.php/982154?lang=pt-BR" target="_blank"><strong>cadastro</strong></a>, o qual visa conhecer o quantitativo de participantes, tendo em vista a capacidade limite de lota&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o, bem como o planejamento log&iacute;stico.</p>
30/05/2019
22/05/2019
o Edital do RCE nº 01/2019-EPL
Licenciamento ambiental das obras de implantacao da infraestrutura ferroviaria EF 170 (FERROGRAO)
Gerente de Licitacoes e Contratos
