26426 RCE ELETRONICO Nº 01/2022 28/04/2022 - 08:58 31/12/2036 - 08:58 10h00 Concluido Regime de Contratacao das Estatais - RCE 19/05/2022 50840.100120/2022-14 <p> <span style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: Calibri; font-size: 16px; text-align: justify;">Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados quanto a monitoração, por quilômetro, de trechos das rodovias federais BR-040 e BR-163/MS, dispondo sobre o levantamento e avaliação dos parâmetros de desempenho da via, em cumprimento às obrigações assumidas nos termos aditivos de relicitação, bem como prestação de apoio técnico especializado no acompanhamento do processo de relicitação, cujas diretrizes estão delineadas na Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017.</span></p>