Empresa de Planejamento e Logística S.A.

RDC ELETRÔNICO Nº 04/2017 (Concluído)

Abertura: 18/12/2017 às 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) horas.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

RDC ELETRÔNICO Nº 02/2017 (Concluído)

Abertura: 05/12/2017 às 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) horas.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos espeleológicos para fins de classificação do grau de relevância das 12 cavidades naturais subterrâneas, conforme especificado na tabela 1, localizadas em mapa anexo, em cumprimento às condicionantes das licenças Prévias nº 519/2015 e de Instalação nº 1121/2016 / 1ª Retificação, relativas às obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-040/DF/GO/MG, trecho compreendido entre Brasília e Juiz de Fora/MG, com extensão de 941,20 km.

Dispensa de licitação n° 01/2019 (Concluído)

Abertura: 04/01/2019

Contratação de serviços cartoriais.

Dispensa de licitação n° 38/2018

Abertura: 13/11/2018

Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação .

Inexigibilidade licitação n° 33/2018

Abertura: 15/10/2018

Curso de Capacitação “12º Pregão Week”.  

Inexigibilidade licitação n° 32/2018

Abertura: 11/10/2018

Curso de Capacitação no evento “Gartner Symposum/ITxpo”.

PE N° 10/2018 (Concluído)

Abertura: 13/12/2018 às 09:30 HORAS horas.

Aquisição de subsistema de armazenamento de dados (Storage All-Flash Array), bem como licenças de software, serviço de instalação e configuração lógica, treinamento, assistência técnica do fabricante e garantia por no mínimo 60 (sessenta) meses, para atender as necessidades da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, em Brasília - DF.  

PE N° 09/2018 (Concluído)

Abertura: 04/12/2018 às 09:30 HORAS horas.

Aquisição de materiais de expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referencia, Anexo I do Edital, para atender as necessidades da Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL, em Brasília - DF.    

Concorrência Nº 02/2013 (Revogado)

Abertura: 23/12/2013 às 09:30 horas.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de apoio à Assessoria de Comunicação da EPL, os quais consistem em monitoramento de mídia, análise de editorial e planejamento, assessoria de imprensa, relações públicas, interação social, gerenciamento de crise e publicações.

Concorrência Nº 01/2013 (Revogado)

Abertura: 13/08/2013 às 09:30 horas.

Contratação de Escritório de Advocacia especializado em Direito Empresarial - com ênfase em Direito Societário, Tributário e Administrativo - para a prestação de serviços de assessoria jurídica à Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL na estruturação, negociação e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para viabilizar o seu ingresso na Sociedade de Propósito Específico – SPE, do estatuto social e do acordo de acionistas vinculados à referida SPE, bem como na adoção das demais providências necessárias para que a EPL concretize sua participação na concessionária responsável pela operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), nos termos do Edital de Concessão ANTT nº 001/2012

Convite nº 001/2013 (Concluído)

Abertura: 11/03/2013 às 10:00 horas.

Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito Administrativo para defesa dos interesses da EPL perante os órgãos de controle externo e em processos judiciais de natureza conteciosa administrativa, que possam advir dos Processos licitatórios RDC nº 001/2013 e RDC nº 002/2013.

Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica nº 3/2019 (Concluído)

Abertura: 29/01/2019 às 08:00 horas.

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos e/ou acessórios para carimbos, para o exercício de 2019.

Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica nº 2/2019 (Cancelado)

Abertura: 25/01/2019 às 8:00 horas.

Pré-Qualificação 01/2018 (Ativo)

Abertura: 18/04/2018 às 09:00 horas.

Contratação de serviços técnicos especializados para “Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de Concessão Rodoviária”

EPL X BNDES

O Acordo de Cooperação Técnica (doravante denominado "Acordo") tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de Projetos de Desestatização (doravante denominados "Desestatizações"), entendidos estes como concessões comuns, parcerias público-privadas e outros negócios público-rpivados, no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos de titularidade da União Federal.

03/2018 EPL X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística s/a - EPL e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio de sua secretaria de transporte e trânsito, visando a conjunção e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes, e análises e proposições de soluções relacionadas à infraestrutura de mobilidade urbana.

02/2018 EPL X MCIDADES

Acordo de Cooperação técnica nº 02/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e o Ministério das Cidades -  MCIDADES, Tendo a secretaria Nacional de Mobilidade Urbana - SEMOB/MCID  Como interveniente técnico, visando ao desenvolvimento de subsídios técnicos associados à gestão da política nacional de mobilidade urbana.

02/2013 EPL x RFB

Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

01/2013 EPL x MT x SEFAZ/MT x SELIT/MT

Convênio nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso - MT, a Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ/MT e a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, visando desenvolver projetos relacionados a identificação, rastreamento e monitoramento de ativos, mercadorias e documentos baseados no padrão Brasil-ID.

EPL x DBI X DB&C

Expandir e aprofundar a cooperação entre as Partes de forma técnica, fortalecendo as capacidades das Partes no setor de logística e transporte com base em interesse e benefício mútuos.

EPL x INECO

É objetivo do presente Memorando de Entendimento definir e desenvolver estratégias de aprimoramento técnico e tecnológico por meio de estudos, aprimoramento de planos de transporte e setoriais, análises regulatórias e apoio mútuo, estabelecendo assim, um Programa de Cooperação visando reforçar e aprimorar a execução de competências específicas dos PARTÍCIPES.

1/2015 - EPL x CORMAGDALENA

Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil.

13/013 - EPL x PNUD

Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, firmaram o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 13/013 para proposição de modelos de gestão da melhora de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Este projeto visa dotar a EPL de instrumentos técnicos para o planejamento e gestão do transporte do Brasil.

01/2016 - EPL x SAC

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística A/A e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República visando o estabelecimento de um programa de cooperação em áreas de interesse comum.

01/2013 EPL x ARTESP

Protocolo de Intenções nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, visando a conjugação de esforços combinados para a integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) e outros projetos governamentais conforme viabilidade e baseados nos padrões estabelecidos na resolução SLT N.º 13/2011.

01/2012 - EPL x EMDEC

Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Município de Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - EMDEC visando a adoção de ações conjuntas voltadas à implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV

003 EPL x FUB - Descentralização de Crédito

Termo de Cooperação que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito a ser destinado à consecução do Projeto 'Modelagem das Bases de Dados do Trem de Alta Velocidade - TAV em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto'.

EPL x Banco do Brasil

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da EPL e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.

04/2013 EPL x DPRF

Apoio às pesquisas de origem e destino de cargas/passageiros e contagem volumétrica classificatória a serem realizadas por empresa contratada pela EPL.

01/2016 - EPL x IPEA

Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros.