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Mil dias de Governo: EPL atuou para viabilizar concessões e no planejamento da infraestrutura

30 de setembro de 2021

Mil dias de Governo: EPL atuou para viabilizar concessões e no planejamento da infraestrutura

Na semana em que o Governo Federal completa mil dias, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) tem muito do que se orgulhar. Desde 2019, a estatal atua de forma direta para o sucesso do programa de concessões de infraestrutura. Somente em 2021, os estudos da EPL foram responsáveis por mais de R$ 11 bilhões em investimentos contratados. Os leilões do Ministério da Infraestrutura de portos, rodovias e ferrovias contam com estudos realizados do mais alto nível técnico realizados pela empresa.

No ano de 2020, auge da pandemia de COVID-19, a EPL precisou se reinventar para realizar as entregas necessárias para garantir a continuidade do programa de concessões. A empresa não parou em nenhum momento e instituiu um regime de teletrabalho para os profissionais que faziam parte do grupo de risco.

Muitos dos leilões realizados ao longo de 2021 ano tiveram os seus estudos concluídos pela EPL e aprovados pelo Tribunal de Contas da União em 2020. É o caso das rodovias BR-153/080/414/GO/TO e BR-163/230/MT/PA. No setor ferroviário, a atualização dos estudos de demanda para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, leiloada em abril deste ano, foi concluída pela EPL também em 2020. O setor portuário também obteve resultados expressivos, com estudos que resultarão mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos contratos.

O planejamento da infraestrutura também foi um dos destaques. Em 2020, a EPL realizou uma série de webinars para discutir o Plano Nacional de Logística (PNL). O documento foi colocado em consulta pública pelo Ministério da Infraestrutura e está em fase de validação pela pasta.

O Plano Nacional de Logística identifica os empreendimentos necessários para otimizar a infraestrutura de transportes no país. O documento é elaborado a partir de matrizes de origem e destino de bens e passageiros e leva em conta projeções econômicas, perspectivas tecnológicas e políticas públicas de desenvolvimento.

Meio Ambiente

No licenciamento ambiental, em mil dias, a EPL obteve cinco licenças prévias e uma licença de instalação para rodovias. Os documentos possibilitam que as obras de duplicação necessárias sejam realizadas.

No setor de ferrovias, a EPL atuou para que os projetos de concessão ferroviária do Governo Federal possam ser financiados por títulos verdes, os chamados Green Bonds. Além disso, a empresa desenvolve o licenciamento ambiental para a Ferrogrão, que será uma das vias férreas mais importantes do país.

Publicações

A EPL também atuou para divulgar informações relevantes e que ofereçam conteúdos inovadores sobre infraestrutura para ao público geral.  A Resenha Mensal e o Boletim de Logística são publicados pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística e trazem informações sobre temais atuais com opiniões e análises técnicas sobre a sua relação com o setor de transportes, além de indicadores como frete médio, volume de movimentação de cargas por modo, preço médio de combustíveis e outros.

Próximos leilões

Nos próximos meses, o Governo Federal planejou uma série de leilões de ativos importantes. A Rodovia Presidente Dutra teve o projeto estruturado pela EPL e tem leilão marcado para o dia 29 de outubro. Em novembro serão realizados leilões de cinco terminais portuários. A expectativa do Governo é chegar ao final de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

Para ver um levantamento das principais ações realizadas pela EPL nesses mil dias de governo, acesse as nossas redes sociais:
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