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Maior da história: leilão de terminais portuários vai gerar mais de R$ 700 milhões em investimentos

19 de novembro de 2021

Maior da história: leilão de terminais portuários vai gerar mais de R$ 700 milhões em investimentos

O terminal portuário STS 08A, no Porto de Santos (SP), foi arrematado por um valor de outorga de R$ 558,2 milhões nesta sexta-feira (19). Realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Ministério da Infraestrutura, na B3, em São Paulo, o leilão é considerado o maior da história do setor portuário no Brasil. O contrato de 25 anos prevê investimentos de R$ 678,3 milhões.

O projeto estruturado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) contempla a construção de novos berços para navios e ampliação da capacidade de armazenamento para combustíveis e outras melhorias no terminal. As obras na área de 298 mil m² do terminal devem ser concluídas nos primeiros cinco anos de arrendamento, quando mais de 90% dos investimentos serão realizados. A estimativa do governo é de a operação gere mais de 10 mil empregos.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a atuação da EPL no processo de estruturação de projetos para concessão de ativos à iniciativa privada.

“A EPL tem apresentado resultados positivos. Cada leilão desses realizados é um fee (tarifa) que vai para a empresa. A EPL tem feito os projetos mais bem estruturados da nossa história e a estruturação tem chamado atenção dos investidores”.

Além do terminal localizado no Porto de Santos, o Ministério da Infraestrutura também leiloou uma área no Porto de Imbituba (SC). Destinada para movimentar e armazenar combustíveis e químicos, foi arrematada pela empresa Fertilizantes Santa Catarina LTDA por R$ 200 mil em valor de outorga. O contrato de 25 anos para o terminal prevê investimentos de R$ 25 milhões.

Desestatização – Ainda segundo Freitas, a privatização dos portos é o próximo passo, processo que será iniciado pelo Porto de Santos. Atualmente, a EPL desenvolve os estudos para a desestatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. O objetivo do trabalho é permitir que o porto possa alcançar um modelo com as melhores práticas mundiais de gestão autônoma e descentralizada.  O modelo desenvolvido pela EPL é um dos mais promissores para ser empregado na desestatização de diversos portos públicos brasileiros.

Novos terminais – Nesta quinta-feira (18), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou oito terminais portuários de seis estados brasileiros para concessão à iniciativa privada 

São eles: RDJ06A e RDJ06 no Rio de Janeiro; STS53, no Porto de Santos (SP); POA01, em Porto Alegre (RS); SSD04, em Salvador (BA); ILH01, em Ilhéus (BA); MC03, em Mucuripe (CE); e IQI14, em Itaqui (MA).  A concessão dessas áreas faz parte da estratégia do Governo Federal de transferir ativos para a iniciativa privada com o objetivo de captar recursos que se traduzam em melhorias e modernização dos portos. 

 

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