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Governo Federal assina contrato de concessão da BR-153/080/414/GO/TO

01 de outubro de 2021

EPL realizou estudos que viabilizaram o leilão
Governo assina contrato para arrendamento de terminal portuário estruturado pela EPL

Nesta sexta-feira (1), o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres assinaram o contrato de concessão da BR-153/080/414/GO/TO com o grupo EcoRodovias e garantiu mais R$ 14 bilhões em investimentos no setor rodoviário. O trecho de 850,7 quilômetros de extensão, entre os municípios de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), receberá R$ 7,8 bilhões que serão aplicados em obras de duplicação e melhorias na segurança viária e outros R$ 6,2 bilhões em contratação de serviços ao usuário.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) foi responsável pelos estudos que possibilitaram a o leilão da rodovia, realizado em abril. O projeto abrange a implantação de faixas adicionais, vias marginais, dispositivos de interconexão em desnível, passarelas de pedestres, passagens inferiores, iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais, dentre outras melhorias. Também está previsto o atendimento 24h ao usuário que utilizar a via.

Durante a cerimônia de assinatura do contrato, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ressaltou a importância do empreendimento, que além dos investimentos, vai gerar mais de 120 mil postos de emprego.

“É investimento na veia para uma rota extremamente relevante para o agronegócio por interligar as regiões Norte e Sul do Brasil. A estimativa é que milhares de vidas sejam salvas com as melhorias durante os anos de concessão, e essa é a melhor forma de fazer infraestrutura”, destacou.

Modelo híbrido

Para determinar o lance vencedor do leilão, a modelagem utilizada pela EPL contou com o modelo híbrido, que prevê a combinação de menor valor de tarifa e maior valor de outorga para definir o vencedor. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga é utilizado quando há empate entre concorrentes. Foi a primeira vez na história que o Governo Federal utilizou o modelo para um leilão rodoviário.

A EcoRodovias ofereceu o desconto tarifário máximo de 16,25%, com um valor final de R$ R$ 10,21 a cada 100 quilômetros e uma outorga de R$ 320 milhões à União – e outros R$ 960 milhões que se somarão aos investimentos no trecho.

O diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, afirmou que a assinatura do contrato reforça o sucesso da modelagem que foi desenvolvida pela EPL em parceria com o International Finance Corporation (IFC).

“O sucesso do leilão que resulta na assinatura do contrato mostra que estamos no caminho certo. Teremos outras rodovias importantes que serão leiloadas com essa mesma modelagem que traz a segurança de tarifas mais baratas para os usuários e a garantia de que a concessionária realizará os investimentos necessários na infraestrutura”.