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Governo e parlamentares de Itajaí debatem regime jurídico do Porto

25 de agosto de 2021

Governo e parlamentares de Itajaí debatem regime jurídico do Porto

Em reunião realizada nesta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar Mista de Itajaí, o governo federal apresentou aos parlamentares a proposta para desestatização do porto.

Os estudos realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) indicam qual o modelo de negócios mais apropriado para o empreendimento.

A EPL realizou a avaliação preliminar do empreendimento com o trabalho de análise de dados e coleta de informações sobre os principais mercados em que o porto está inserido, os competidores e históricos de movimentação.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, destacou a importância de se fazer um modelo que seja mais eficiente a partir de um consenso entre o governo federal e municipal. Pelo projeto, os investimentos devem ser da ordem de R$ 2,8 bilhões, aumentando sua capacidade operacional de 590 mil TEU/ano para 1,2 milhão TEU/ano.

“O modelo que estamos apresentando hoje é a forma mais adequada de atrair capital privado, com investimentos necessários para o Porto de Itajaí, mas estamos abertos para discutir o modelo e chegar a melhor proposta que seja atrativa e atenda o município”, disse Piloni.

Durante o encontro, o secretário ressaltou que esse é um dos projetos prioritários para o governo e que a experiência da EPL em estudos e planejamento contribui para a celeridade dos trabalhos para desestatização do porto.

Para o diretor-presidente da EPL, Arthur Lima, a empresa estudou o projeto e verificou todas as possibilidades de uma gestão mais eficiente que trará mais investimentos para a cidade. “Temos plena convicção que o motor de desenvolvimento econômico é que vai trazer mais empregos e renda para o município e para o país”, disse.

Lima lembrou que os projetos desenvolvidos pela EPL estão trazendo segurança jurídica porque a regulação está sendo bem feita. A empresa hoje participa da estruturação das principais concessões que ocorrerão, como a Rodovia Presidente Dutra, rodovias integradas do Paraná e os projetos de rodovias federais e estaduais possíveis de serem concedidas em Santa Catarina.

Cronograma – Os estudos para desestatização do Porto de Itajaí foram concluídos neste mês e, após sua aprovação, serão colocados em audiência pública em outubro para receber contribuições da sociedade. De acordo com o cronograma, o leilão está previsto para 2022.