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EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Empresa de Planejamento e Logística S.A.

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Ferrovia Norte-Sul (trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO) (ESTUDOS ENTREGUES)

Objeto:

O trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA, promoverá acesso ao porto de Vila do Conde, município de Barcarena no estado do Pará. Por sua localização mais próxima dos mercados europeu e norte-americano, torna-se uma alternativa competitiva para o comércio exterior.  O trecho Palmas/TO – Anápolis/GO, já construído, servirá como eixo estruturante para o transporte ferroviário, conectando-se ao polo logístico de Anápolis.

Extensão:

1430 km

Investimento Estimado:

R$ 7,8 bilhões

Histórico:

 

Evento Data Observação
ANTT realiza a Tomada de Subsídios nº 005/2013 28/02/2013 a 01/04/2013 Obter contribuições e informações adicionais sobre os estudos preliminares desenvolvidos para o trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
ANTT realiza Audiência Pública nº 137/2013 07/05/2013 a 22/05/2013 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho ferroviário Açailândia/MA – Barcarena/PA.
ANTT encaminha ao TCU documentação 05/07/2013 Documentação relativa ao processo de outorga da concessão do trecho da EF-151, compreendido entre os municípios de Açailândia/MA – Barcarena/PA a qual foi autuada no TC 019.582/2013-8.
ANTT realiza Audiência Pública nº 001/2014 18/02/2014 a 05/03/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
ANTT realiza Audiência Pública nº 007/2014 01/07/2014 a 11/07/2014 Colher subsídios com vistas ao aprimoramento das minutas de edital, de contrato e dos estudos preliminares do trecho Porto Nacional/TO – Estrela D’Oeste/SP.
Lançamento o edital de chamamento público de estudos nº 6/2014 pelo Ministério dos Transportes 10/06/2014 Complementação dos estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária no trecho entre Açailândia/MA – Barcarena/PA
ANTT autoriza a abertura ao tráfego ferroviário  11/02/2015 Cargas no trecho compreendido entre Gurupi/TO e Anápolis/GO, conforme Resolução nº 4596/2015.
Governo Federal anuncia segunda etapa do PIL-Ferrovias 09/06/2015 Agrupando os trechos Açailândia/MA – Barcarena/PA e Palmas/TO – Anápolis/GO em um único lote de concessão.
Publicação da Portaria MT nº 140  30/06/2015 Prorrogação até 31 de agosto de 2015 da entrega da complementação dos estudos do trecho Açailândia/MA – Barcarena/PA pelas empresas autorizadas
Estudos foram entregues 29/10/2015  

 

Próximas etapas:

Avaliação dos estudos técnicos entregues no âmbito do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), desenvolvimento das minutas de contrato, edital e modelagem econômico-financeira, realização de audiências públicas, reenvio ao TCU da documentação relativa ao processo de outorga e lançamento do edital de licitação.