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Estudos para nova concessão da rodovia Presidente Dutra são aprovados pelo TCU

29 de julho de 2021

Estudos para nova concessão da rodovia Presidente Dutra são aprovados pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto desenvolvido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a concessão à iniciativa privada da rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), em conjunto com a rodovia Rio-Santos (BR-116/101/SP/RJ). A estimativa do Ministério da Infraestrutura é de que  o leilão do sistema rodoviário resulte em R$ 14,8 bilhões de investimentos e gere 340 mil empregos ao longo do período do contrato, estipulado em 30 anos. Além disso, outros R$ 10,7 bilhões serão utilizados para serviços de operação.

Os investimentos resultarão na melhoria do nível de serviço ofertado, assegurando maior fluidez e confiabilidade. Ainda, haverá um impacto favorável na segurança do transporte de carga e de passageiros, reduzindo a ocorrência de avarias e acidentes.

De acordo com a proposta aprovada, a nova concessão terá um total de 625,8 quilômetros distribuídos nos seguintes trechos:

•          Rodovia BR-116/RJ/SP – São 355,5 quilômetros entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê) em São Paulo (SP).

•          Rodovia BR-101/RJ/SP – São 270,3 quilômetros entre o município do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP).

Entre as principais intervenções do projeto está a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e atualmente possui um alto índice de acidentes.

De acordo com as premissas apresentadas pelo poder público, o leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O critério de outorga será usado para o desempate entre concorrentes.

Os estudos da EPL incluíram ainda a previsão de descontos para usuários frequentes e motoristas que optem pelo sistema de pagamento automático, conhecido como TAG. Os usuários frequentes são aqueles que utilizam apenas trechos da rodovia várias vezes por mês, como ocorre com cidadãos que moram e trabalham em cidades próximas.

Foco no cidadão - O trabalho da EPL para estruturar a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra começou em novembro de 2017. A empresa realizou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o empreendimento. Esse trabalho inclui determinar as obras necessárias para que a demanda dos próximos 30 anos seja atendida plenamente.

Desde o início, o projeto foi pensado para tornar melhor a vida do cidadão que utiliza a rodovia todos os dias. O conforto dos motoristas e passageiros e as melhorias na segurança foram priorizados durante o processo. Um sistema de monitoramento inteligente de tráfego com câmeras capazes de detectar acidentes de maneira automática será implementado para reduzir o tempo de resposta da concessionária no atendimento aos motoristas.

Logística – A Dutra conecta São Paulo e Rio de Janeiro, as duas maiores regiões metropolitanas do país. Juntas, as cidades representam mais de R$ 1,3 trilhão de Produto Interno Bruto (28% do PIB nacional, aproximadamente) e mais de 34 milhões de habitantes – cerca de 17% da população nacional. Diariamente, circulam milhões de veículos carregados em direção aos principais pontos de distribuição de bens e mercadorias, como o Porto de Santos, Aeroporto de Guarulhos, além de servir as regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste.

Já a rodovia Rio-Santos (BR-101/RJ/SP) tem característica predominantemente turística, que liga os municípios da região litoral do Rio de Janeiro e São Paulo, com movimentação essencialmente de veículos leves.