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Estudos da EPL são aprovados para leilão da BR-101/SC

05 de novembro de 2019

Estudos da EPL são aprovados para leilão da BR-101/SC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (5) a publicação do edital de concessão de 220 quilômetros da BR-101/SC. A EPL foi a responsável pela conclusão dos estudos necessários para a concepção do processo licitatório.

O trecho que será leiloado liga as cidades de Paulo Lopes (SC) e Passo de Torres, na divisa do Estado com o Rio Grande do Sul. O estudo técnico referencial, realizado pela EPL em parceria com o Ministério da Infraestrutura e a ANTT, determina quais as obrigações da empresa concessionária para a entrega de obras e serviços na rodovia. Ele indica ainda quais as medidas devem ser implementadas para melhorar a malha e a segurança viária para os usuários, além da tarifa de pedágio máxima permitida.

A EPL foi responsável também pelas alterações nos estudos propostas em audiências públicas e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao longo do período de debates sobre o projeto. O processo recebeu contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos estudos de viabilidade para concessão da BR-101/SC. Foram realizadas duas sessões presenciais em 2018, uma em Criciúma (SC) e outra em Brasília (DF).

A estimativa é que a concessão de 30 anos da rodovia gere investimentos de R$ 6,5 bilhões e mais de sete mil empregos diretos e indiretos. Mais informações de local, data e horário do leilão serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). Os documentos completos (edital, contrato, Programa de Exploração da Rodovia e estudos de viabilidade para concessão) serão disponibilizados no site ANTT (www.antt.gov.br/rodovias).

Confira informações completas dos estudos aqui.