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Estudos da EPL para arrendamento de terminal portuário em Fortaleza são aprovados pelo TCU

25 de março de 2021

Estudos da EPL para terminal portuário em Fortaleza são aprovado no TCU

Os estudos de viabilidade técnica da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para os arrendamentos dos terminais portuários MUC01, localizado no Porto Fortaleza (CE), foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O aval positivo do órgão de controle permite que Ministério da Infraestrutura de continuidade ao processo licitatório. A estimativa é de que o terminal seja leiloado no terceiro trimestre deste ano.

O Porto de Fortaleza é um ponto estratégico para a importação de grãos e faz parte de um dos maiores polos trigueiros do país. Com 6.000m², o terminal MUC01 é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais e possui ainda um armazém que abastece a indústria de moagem de trigo da região.

Com o contrato de 25 anos, a estimativa é de que o arrendamento do terminal gere investimentos de R$ 56,7 milhões. O trabalho realizado pela EPL indica que esse valor deve ser utilizado para a compra de novos equipamentos e melhoria do berço de atracação para que o terminal possa receber embarcações de maior porte.

Além dos investimentos, os futuros arrendatários pagarão o valor mensal de R$ 63.231,54 à autoridade portuária pelo uso da área e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada. Os estudos da EPL mostram que o arrendamento do terminal tem potencial para gerar mais de 1.100 empregos ao longo do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O trabalho da  EPL é realizado com base em visitas técnicas da equipe da estatal ao porto, onde são feitas avaliações sobre as estruturas existentes, questões mercadológicas e das características ambientais da região. Os estudos foram apresentados e debatidos com a sociedade durante o período de audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários no ano passado.