Seu navegador não suporta javascript!

EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Empresa de Planejamento e Logística S.A.

Voltar para: Página Inicial ImprensaImprensa NotíciasNotícias Página InicialEstudos da EPL para terminais de combustíveis serão analisados pelo TCU
Quem Somos
Acesso à Informação
Produtos
Governança
Imprensa
Fale Conosco

Estudos da EPL para terminais de combustíveis serão analisados pelo TCU

06 de novembro de 2020

Estudos da EPL para terminais de combustíveis serão analisados pelo TCU

O Ministério da Infraestrutura protocolou nesta sexta-feira (6) no Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A, no Porto de Santos (SP). A estruturação do empreendimento foi elaborada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e prevê investimentos de cerca de R$ 1,06 bilhão. A expectativa do governo é que o processo licitatório seja o maior leilão de arrendamento de terminais portuários dos últimos 15 anos. 

O projeto contempla a construção de dois novos berços para navios e ampliação da capacidade de armazenamento para líquidos. Essas obras devem ser concluídas nos primeiros cinco anos de arrendamento, período em que mais 90% dos investimentos serão realizados.

Competição – O terminal STS 08 é operado hoje pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. O novo projeto, feito pela EPL, propõe a divisão do terminal em duas áreas – STS 08 e STS 08A. Ambas serão destinadas à movimentação de combustível, mas, para aumentar a competição do setor, a mesma empresa não poderá ganhar o leilão das duas áreas. Essa possibilidade será admitida apenas se não houver mais de um competidor na disputa.

A partir do aval do órgão de controle, o Ministério da Infraestrutura pode dar prosseguimento ao processo licitatório. A previsão do ministério é de que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2021, com realização do leilão no segundo trimestre. Os dois terminais possuem área total de 443 mil m², sendo 137,3 mil m² pertencentes ao STS08 e 305,6 mil m² pertencentes ao STS08A.