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Estudos da EPL para concessões portuárias são enviados ao TCU

27 de março de 2020

Estudos da EPL para concessões portuárias são enviados ao TCU

Os estudos de viabilidade realizados pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL para a concessão de dois terminais no Porto de Aratu (BA) foram enviados pelo Ministério da Infraestrutura ao Tribunal de Contas da União – TCU.

Segundo o ministério, outros dois projetos entregues serão ao TCU na próxima semana: um no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). No total, os quatro terminais devem receber investimentos de R$468 milhões.

Como os projetos já tiveram a etapa de audiência pública concluída, agora aguardam o prazo de 90 dias para análise do órgão de controle. Após a aprovação do tribunal, serão publicados os editais com as datas dos leilões.

Confira detalhes sobre cada um dos terminais:

O terminal ATU 12, no Porto de Aratu (BA) será destinado à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. Com prazo de arrendamento de 25 anos, a expectativa é de com os investimentos, previstos em R$ 294 milhões, será possível escoar dois milhões de toneladas de granéis sólidos por ano.

No mesmo porto se encontra o terminal ATU18, que deve receber investimentos de R$119 durante o período de arrendamento de 15 anos. O complexo no qual o terreno está inserido funciona como rota de escoamento da produção e importação do Polo Industrial de Camaçari – o maior complexo industrial integrado do Hemisfério Sul, abrigando mais de 90 indústrias químicas e petroquímicas, além de outros setores como automotivo, celulose e metalurgia do cobre.

No Amapá, o terminal MCP02, no Porto de Santana, fará a movimentação e armazenagem especialmente de farelo de soja. Com R$ 41 milhões em investimentos previstos, a área será arrendada pelo prazo de 25 anos.

Com investimentos previstos de R$ 12 milhões, o terminal MAC10, no Porto de Maceió (AL), será dedicado à movimentação de ácido sulfúrico e outros graneis líquidos.

Sem ressalvas - Em fevereiro, o TCU aprovou os estudos da EPL para o arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto de Itaqui (MA). O acórdão publicado pelo órgão não fez nenhuma observação em relação ao trabalho realizado pela empresa.