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TCU aprova estudos da EPL para concessão da BR-381/262/MG/ES

29 de julho de 2021

Estudos da EPL para concessão da BR-381/262/MG/ES são aprovados pelo TCU

Os estudos elaborados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para a concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União. Com 670 quilômetros de extensão, a rodovia é a principal ligação entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é de que a concessionária que arrematar a rodovia realize investimentos de R$ 7,3 bilhões ao longo de um contrato de 30 anos. Também estão previstos R$ 4,8 bilhões que serão aplicados em despesas operacionais.

A EPL foi responsável pela elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e pelo Programa de Exploração da Rodovia (PER) desde o início do projeto. Com os investimentos, estão previstas obras para a duplicação de cerca de 400 km e a execução de 228 km de faixas adicionais, de modo que os trechos das rodovias BR-381/MG e BR-262/ES serão duplicados, enquanto a ampliação de capacidade da BR-262/MG deverá ocorrer principalmente por meio da implantação de terceiras faixas em pistas simples atualmente existentes. Também estão previstos 30 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG).

Inovações – Na modelagem desenvolvida pela EPL  foram incluídas inovações como utilização do modelo híbrido como critério para o julgamento do leilão, que combina menor valor de oferta de tarifa de pedágio com o maior valor de outorga fixa. Outra novidade é o desconto para usuários frequentes, que tem o objetivo de reduzir custos para usuários que façam deslocamentos frequentes entre municípios próximos.

O projeto aprovado pelo Tribunal de Contas também prevê descontos de 5% para usuários que optarem por pagamento automático identificado por TAG eletrônico. Além da modelagem do processo, a EPL também é responsável pela obtenção das licenças ambientais para o empreendimento.