Empresa de Planejamento e Logística S.A.

A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) obteve a licença ambiental para a duplicação e ampliação de capacidade de mais de 800 quilômetros da rodovia BR-116, em Minas Gerais. A Licença Prévia (LP) n°645/2020, emitida pelo Ibama, compreende o trecho localizado entre as cidades de Divisa Alegre e Além Paraíba e atravessa as regiões do Vale do Jequitinhonha, do Rio Doce, da Zona da Mata e a região norte do estado. 

Para garantir o licenciamento, a EPL realizou os Estudos de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o trecho. O trabalho apresenta as soluções que podem evitar ou diminuir eventuais alterações que ocorram no meio ambiente devido aos trabalhos para duplicação da rodovia. O estudo é feito com base em um levantamento das condições socioambientais da região de maneira que se possa medir a compensação ambiental necessária e indicar os benefícios que as novas condições da via irão trazer aos usuários e sociedade.

A licença foi obtida após audiências públicas conduzidas pela EPL e tem validade de cinco anos. O documento garante a viabilidade locacional e de concepção do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.

Integração Nacional - A BR-116 faz a ligação entre a cidade de Fortaleza (CE) e Jaguarão (RS), próximo à fronteira como Uruguai, é um corredor de efetiva integração econômica nacional que passa por dez estados. O trecho com licenciamento ambiental faz parte do projeto estruturado pela EPL para a concessão de 722,3 quilômetros da BR-116 e da BR-493, entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, enviado ao Ministério da Infraestrutura em novembro.