Empresa de Planejamento e Logística S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, para assessoria técnico-operacional, econômico-financeira, jurídico-institucional e mercadológica para fins de desenvolvimento dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de concessões de rodovias federais.

GRUPO A: abrange três lotes rodoviários, totalizando 2.364,40(dois mil, trezentos e sessenta e quatro e quarenta) quilômetros de extensão:

Lote 1: BR-155/158/MT/PA – entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Marabá/PA, abrange as rodovias BR-155 entre o km 000+000 (SNV 155BPA00010) e km 344+400 (SNV 155BPA0200) e BR-158 entre o km 000+000 (SNV 158BMT0170) e km 424+400 (SNV 158BMT0230) e entre o km 590+500 (SNV 158BPA0110) e km 889+600 (SNV 158BPA0150), totalizando 1.067,9 km de extensão;

Lote 2: BR-135/316/MA – entre os municípios de São Luís/MA e Timon/MA, abrange as rodovias BR-135 entre o km 007+600 (SNV 135BMA0030) e km 234+900 (SNV 135BMA0170), BR-316 entre o km 376+500 e km 398+700 (SNV 316BMA0330) e entre o km 423+700 (SNV 316BMA0350) e km 617+000 (SNV 316BMA0374) e um contorno na BR-316 com 7,8 km, totalizando 450,6 km de extensão. Cabe ressaltar que o segmento do km 398+700 ao km 423+700 da BR-316 é sobreposto a BR-135; e

Lote 3: BR-163/MS – entre os municípios de Mundo Novo/MS e Sonora/MS, atualmente operado pela MSVia, abrange a rodovia BR-163 entre o km 000+000 (SNV 163BMS0150) e km 845+900 (SNV 163BMS0555), totalizando 845,9 km de extensão.