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Com estudos realizados pela EPL, PPI inicia Consulta Pública de mais quatro terminais portuários

18 de abril de 2018

Com estudos realizados pela EPL, três terminais portuários serão leiloados em abril

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) colocou em Consultas e Audiências Públicas os projetos de quatro novos terminais portuários de combustíveis, sendo três na Paraíba, no Porto de Cabedelo, e um no Porto de Vitória, no Espirito Santo.

Os estudos para os quatro terminais foram realizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sob demanda do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os terminais têm investimentos previstos da ordem de R$ 181 milhões.

As contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas para a realização dos leilões serão colhidas por meio eletrônico e presencial. As datas e locais das audiências públicas serão definidos e divulgados oportunamente pela Antaq.

Após a realização da etapa de Consultas e Audiências Públicas, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União para apreciação antes do lançamento dos Editais.

As contribuições podem ser enviadas à Antaq até o dia 28 de maio. Para maiores informações, clique aqui.