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Boletim de Logística: Programa BR do Mar pode reduzir custos da cabotagem em mais de 15%

05 de março de 2021

Boletim de Logística: Programa BR do Mar pode reduzir custos da cabotagem em mais de 15%

A movimentação de cargas por cabotagem no Brasil ultrapassou a marca de 270 milhões de toneladas em 2020, um aumento de 12,5% em relação ao ano de 2019. É o que mostra a nova edição do Boletim de Logística do Observatório Nacional de Transporte e Logística, publicada nesta quinta-feira (4), que revela ainda que, em 2020, o transporte por cabotagem foi responsável por 23,6% das cargas movimentadas no país, ou seja, 271,1 milhões de toneladas.

Mesmo com o crescimento, esse modo ainda tem pequena participação na matriz de transportes brasileira, representando 11%. Segundo a publicação do ONTL, um dos gargalos da navegação de cabotagem no Brasil hoje se refere à alta tributação incidente nesse modo de transporte. Os elevados custos com combustíveis acabam sendo repassados ao custo do frete e, consequentemente, refletem no custo final das mercadorias transportadas.

O boletim aponta também que o setor pode crescer ainda mais com a aprovação do projeto de lei proposto pelo Governo Federal que institui o programa “BR do Mar”. A EPL estima uma redução de mais de 15% nos custos operacionais da cabotagem na medida em que ocorra uma ampliação da frota, dada a simplificação do afretamento e a redução de tributos a partir do regime de admissão temporária de embarcações, sem registro de declaração de importação, e com suspensão total do pagamento do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, do PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, Cide-Combustíveis e AFRMM. Além disso, custos com seguros de carga, riscos de avarias e etc também contribuirão para a redução dos custos logísticos.

O aumento da frota poderá ampliar a movimentação de contêineres em mais de 60% até 2022. Com mais de 32 milhões de toneladas de cargas conteneirizadas movimentadas por cabotagem em 2020, o maior destaque se deu para o Porto de Santos, que está presente nas sete rotas mais demandadas e que somam 26% do total. 

Para tornar esses resultados possíveis o programa BR do Mar aposta em medidas para permitir que empresas estrangeiras façam cabotagem no Brasil. Hoje, para operar no país, um navio estrangeiro precisa estar afretado por uma empresa brasileira de navegação.

O BR do Mar contempla ainda propostas que buscam melhorar a infraestrutura dos portos e reduzir o preço do combustível. As ações desenhadas pelo Ministério da Infraestrutura serão instituídas por meio de lei, o que garantirá a segurança regulatória e confiabilidade na prestação do serviço.

Benefícios socioeconômicos – Análises realizadas pela EPL apontam que além de ser um modo com menores custos logísticos, a cabotagem contribui diretamente para a queda no número de acidentes nas estradas e para a diminuição das emissões de carbono na atmosfera. Enquanto a cabotagem libera em média 8 gramas de gás carbônico (CO²) por tonelada por quilômetro útil (TKU), o transporte rodoviário é responsável pela emissão de 52 gramas de CO² por TKU. 

Uma simulação feita com as ferramentas do ONTL mostra que para se movimentar a quantidade aproximada de 38 mil TEUs, ao longo de um determinado período, entre o Porto de Suape (PE) e o Porto de Santos (SP) são necessários 14 navios com um custo médio total estimado em R$ 88 milhões. Caso a mesma carga fosse transportada por rodovia, seriam necessários 20 mil caminhões e o custo seria cerca de quatro vezes maior, com uma média total estimada em R$ 384 milhões.

Importante ressaltar que a cabotagem não compete de forma direta com o transporte rodoviário, que leva a mercadoria da origem ao porto e do porto ao consumidor.

Histórico - Para contextualizar o cenário atual, o Boletim apresenta como a cabotagem evoluiu ao longo da história. O transporte entre portos foi uma das primeiras atividades comerciais do Brasil, e até a década de 40 era fundamental para a movimentação de cargas em longas distâncias.  Nos anos 50, o país chegou a ser uma das principais potencias da indústria naval. Os planos e ações governamentais voltados para o setor ao longo das últimas décadas também são apresentados no documento, além de outros fatos históricos e curiosidades.

Para ler o material, acesse: https://ontl.epl.gov.br/publicacoes/boletins-de-logistica/