Empresa de Planejamento e Logística S.A.

RDC nº 01/2019 (Concluído)

Abertura: 30/08/2019 às 10:00 horas.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170, compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA) (especificamente no Distrito de Miritituba/PA), compreendida entre o Pátio Ferroviário de Lucas do Rio Verde (MT) da Ferrovia EF – 354 e o Porto de Miritituba/PA, extensão total de 1.188,985 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas.

RDC ELETRÔNICO Nº 04/2017 (Concluído)

Abertura: 18/12/2017 às 10:00 hrs (horário de Brasília-DF) horas.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais e dos programas ambientais de mitigação dos impactos, relativos ao licenciamento ambiental das obras de duplicação e regularização da Rodovia Federal BR-364/MT/RO, no trecho compreendido entre o km 1.258,9 (Comodoro/MT) e a divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no Km 1.361,5, e da divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia, no km 0,0 (Vilhena/RO) e o km 690,6 (Candeias do Jamari/RO), com extensão total de 793,2 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas, necessárias ao início das obras.

Credenciamento nº 02/2019 (Ativo)

Abertura: 22/11/2019

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da solicitação de transporte terrestre “sob demanda”, para realização de traslados individualizados ou compartilhados de profissional ou colaborador, bem como terceirizados a serviço da EPL, visando atender as necessidades da Empresa de Planejamento e Logística – S. A.

Credenciamento nº 1/2019 (Ativo)

Abertura: 08/10/2019

Credenciamento de instituições financeiras visando à operacionalização de CONTA-DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO para provisionamento de valores a título de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e outras, em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017 e do Regulamento de Dispensa e Inexigibilidade de Licitações da EPL, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica.

Dispensa de Licitação nº 14/2020 (Concluído)

Abertura: 28/05/2020

contratação de laboratório ou empresa especializada para realizar 363 (trezentos e sessenta e três) testes moleculares tipo sorológico (IgM e IgG) (metodologia quimioluminescência) para a detecção de SARS COV 2(COVID - 19), sob demanda, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atendimento das necessidades da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.

Dispensa de Licitação nº 13/2020 (Concluído)

Abertura: 11/05/2020

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de direito uso de softwares ADOBE CREATIVE CLOUD com subscrição de um período de 12 meses, para formatação de imagens, fotos, ilustrações e vídeos para desktop ou dispositivos móveis, bem como para diagramação e montagem de jornais, flyers, manuais e mapas.

Inexigibilidade de Licitação nº 08/2020 (Concluído)

Abertura: 30/06/2020

Participação de 3 (três) conselheiros do Conselho Fiscal (CONFIS) da EPL no Curso Online: Conselho Fiscal na Prática.

Inexigibilidade de Licitação nº 06/2020 (Concluído)

Abertura: 08/05/2020

Participação de 4 (quatro) profissionais da EPL no Curso intitulado “SECRETARIA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA (38ª Edição)”, que será realizado em 03 (três) encontros on-line nos dias 27/5, 25/6 e 23/7 (plataforma Canvas) e aulas presenciais em 26 e 27/08 - 8h às 17h10, na cidade de São Paulo/SP.

Pregão Eletrônico nº 001/2020 (Ativo)

Abertura: 19/06/2020 às 10 horas horas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração para auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio não obrigatório remunerado, a estudantes de nível superior no âmbito da Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital e de seus Anexos.

Pregão Eletrônico nº 05/2019 (Concluído)

Abertura: 10/01/2020 às 10 horas horas.

Contratação de empresa especializada na prestação, de serviços de Assistente Administrativo, de Contínuo e de Secretária-Executiva, para atender às necessidades das Unidades Organizacionais da Empresa de Planejamento e Logística – EPL, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

RCE ELETRÔNICO Nº 01/2020 (Suspenso)

Abertura: 23/06/2020 às 09:00 horas.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários à realização de estudos para subsidiar a EPL na desestatização do Porto Organizado de Itajaí (“PORTO”), localizado no município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

RCE Nº 01/2019 (Concluído)

Abertura: 30/08/2019 às 10:00 horas.

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos ambientais relativos ao licenciamento ambiental das obras de implantação da infraestrutura ferroviária EF 170, compreendido no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Itaituba (PA) (especificamente no Distrito de Miritituba/PA), compreendida entre o Pátio Ferroviário de Lucas do Rio Verde (MT) da Ferrovia EF – 354 e o Porto de Miritituba/PA, extensão total de 1.188,985 km, para fins de obtenção das licenças ambientais e autorizações específicas.

Concorrência Nº 02/2013 (Revogado)

Abertura: 23/12/2013 às 09:30 horas.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de apoio à Assessoria de Comunicação da EPL, os quais consistem em monitoramento de mídia, análise de editorial e planejamento, assessoria de imprensa, relações públicas, interação social, gerenciamento de crise e publicações.

Concorrência Nº 01/2013 (Revogado)

Abertura: 13/08/2013 às 09:30 horas.

Contratação de Escritório de Advocacia especializado em Direito Empresarial - com ênfase em Direito Societário, Tributário e Administrativo - para a prestação de serviços de assessoria jurídica à Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL na estruturação, negociação e elaboração dos instrumentos jurídicos necessários para viabilizar o seu ingresso na Sociedade de Propósito Específico – SPE, do estatuto social e do acordo de acionistas vinculados à referida SPE, bem como na adoção das demais providências necessárias para que a EPL concretize sua participação na concessionária responsável pela operação do Trem de Alta Velocidade (TAV), nos termos do Edital de Concessão ANTT nº 001/2012

Convite nº 001/2013 (Concluído)

Abertura: 11/03/2013 às 10:00 horas.

Contratação de escritório de Advocacia especializado em Direito Administrativo para defesa dos interesses da EPL perante os órgãos de controle externo e em processos judiciais de natureza conteciosa administrativa, que possam advir dos Processos licitatórios RDC nº 001/2013 e RDC nº 002/2013.

Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica nº 2/2019 (Cancelado)

Abertura: 25/01/2019 às 8:00 horas.

Dispensa de Licitação / Cotação Eletrônica nº 3/2019 (Concluído)

Abertura: 08/01/2019

Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, sob demanda, de carimbos e/ou acessórios para carimbos, para o exercício de 2019.

Pré-Qualificação 01/2018 (Encerrado)

Abertura: 18/04/2018 às 09:00 horas.

Contratação de serviços técnicos especializados para “Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de Concessão Rodoviária”

01/2019 EPL x ABCR

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a parceria e a cooperação entre as partes com vistas a realizar ações conjuntas ligadas a promoção de Workshop EPL - ABCR, intitulado "Estruturação e Modelagem de Projetos para Concessão de Rodovias", a ser realizado em 12 de novembro de 2019, de 8h30 a 18h00, no Edificio Corporate Parque Cidade, em Brasília/DF.

EPL X BNDES

O Acordo de Cooperação Técnica (doravante denominado "Acordo") tem por objeto a cooperação técnica entre os Partícipes para o planejamento e a estruturação de Projetos de Desestatização (doravante denominados "Desestatizações"), entendidos estes como concessões comuns, parcerias público-privadas e outros negócios público-rpivados, no setor de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos de titularidade da União Federal.

03/2018 EPL X PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística s/a - EPL e a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por meio de sua secretaria de transporte e trânsito, visando a conjunção e estruturação de projetos de infraestrutura de transportes, e análises e proposições de soluções relacionadas à infraestrutura de mobilidade urbana.

01/2019 - EPL X IFC

Acordo de Parceria nº 01/2019, para planejamento e estruturação de projetos de desestatização, entendidos estes como concessões comuns no setor rodoviário, de titularidade da União Federal e do Estado do Paraná Delegadas da União, que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A - EPL e a Internacional Finance Corporation - IFC.

02/2013 EPL x RFB

Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

01/2013 EPL x MT x SEFAZ/MT x SELIT/MT

Convênio nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, o Governo do Estado do Mato Grosso - MT, a Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso - SEFAZ/MT e a Secretaria Extraordinária de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes, visando desenvolver projetos relacionados a identificação, rastreamento e monitoramento de ativos, mercadorias e documentos baseados no padrão Brasil-ID.

EPL x DBI X DB&C

Expandir e aprofundar a cooperação entre as Partes de forma técnica, fortalecendo as capacidades das Partes no setor de logística e transporte com base em interesse e benefício mútuos.

EPL x INECO

É objetivo do presente Memorando de Entendimento definir e desenvolver estratégias de aprimoramento técnico e tecnológico por meio de estudos, aprimoramento de planos de transporte e setoriais, análises regulatórias e apoio mútuo, estabelecendo assim, um Programa de Cooperação visando reforçar e aprimorar a execução de competências específicas dos PARTÍCIPES.

1/2015 - EPL x CORMAGDALENA

Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil.

13/013 - EPL x PNUD

Em 2013, a Empresa de Planejamento e Logística S/A - EPL e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, firmaram o Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 13/013 para proposição de modelos de gestão da melhora de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Este projeto visa dotar a EPL de instrumentos técnicos para o planejamento e gestão do transporte do Brasil.

01/2016 - EPL x SAC

Protocolo de Intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística A/A e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República visando o estabelecimento de um programa de cooperação em áreas de interesse comum.

01/2013 EPL x ARTESP

Protocolo de Intenções nº 01/2013 que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, visando a conjugação de esforços combinados para a integração com o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (SINIAV) e outros projetos governamentais conforme viabilidade e baseados nos padrões estabelecidos na resolução SLT N.º 13/2011.

01/2012 - EPL x EMDEC

Protocolo de Intenções que, entre si, celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e o Município de Campinas, por intermédio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A. - EMDEC visando a adoção de ações conjuntas voltadas à implantação do Trem de Alta Velocidade - TAV

01/2019 - EPL x BANCO DO BRASIL S.A.

O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadasa abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, bem como viabilizar o acesso da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL aos saldos e extratos das contas abertas.

003 EPL x FUB - Descentralização de Crédito

Termo de Cooperação que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL e a Fundação Universidade de Brasília - FUB para a descentralização de crédito a ser destinado à consecução do Projeto 'Modelagem das Bases de Dados do Trem de Alta Velocidade - TAV em Sistema de Informações Geográficas e de Sensoriamento Remoto'.

EPL x Banco do Brasil

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da EPL e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do “Depósito em Garantia”, vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores.

01/2016 - EPL x IPEA

Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros.