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Advocacia Geral da União cria força-tarefa para garantir investimentos no setor de infraestrutura

13 de junho de 2019

Advocacia Geral da União cria força-tarefa para garantir investimentos no setor de infraestrutura

A Advocacia Geral da União – AGU criou, nesta quinta-feira, uma força-tarefa com o objetivo de garantir investimentos em políticas públicas de infraestrutura.

O grupo será responsável por atuar na defesa das políticas públicas no setor, em especial em eventuais questionamentos judiciais a leilões de concessão. A criação da força-tarefa leva em consideração a importância de garantir segurança jurídica para as concessões de portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, com as quais o governo planeja viabilizar R$ 206,9 bilhões em investimentos nos próximos quatro anos (2019 a 2022), sendo R$ 28,5 bilhões somente em 2019.

A portaria que detalha a constituição da força-tarefa foi assinada advogado-geral da União, André Mendonça em uma cerimônia que contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

A Empresa de Planejamento e Logística – EPL é órgão estruturador de projetos do Governo Federal e estudos para concessões de rodovias, terminais portuários e ferrovias. Somada, a carteira de projetos da empresa tem potencial para atrair R$ 200 bilhões em investimentos.