Seu navegador não suporta javascript!

EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Empresa de Planejamento e Logística S.A.

Voltar para: Página Inicial Acesso à InformaçãoAcesso à Informação Acordos, Parcerias e Termos de Cooperação TécnicaAcordos, Parcerias e Termos de Cooperação Técnica Página Inicial02/2013 EPL x RFB
Quem Somos
Acesso à Informação
Produtos
Governança
Imprensa
Fale Conosco

Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2013 EPL x RFB (Ativo)

Tipo: Convênio de Cooperação Técnica

Situação: Ativo

Convênio que entre si celebram a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão do Ministério da Fazenda, e a Empresa de Planejamento e Log[istica S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, objetivando o intercâmbio de informações de interesse recíproco.

Constitui objeto deste Convênio de Cooperação Técnica

Este Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nº 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.