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EPL - Empresa de Planejamento e Logística S.A.
Empresa de Planejamento e Logística S.A.

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Seminário “A CONTRIBUIÇÃO DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA PARA O PLANEJAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE”
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Perguntas Frequentes

1. O que é a EPL?

A Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) é uma empresa pública, vinculada a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. 

Criada pela Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012, que alterou a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (ETAV) para Empresa de Planejamento e Logística S.A, a EPL tem a finalidade de estruturar e conduzir, por meio de estudos e pesquisas, o processo de planejamento integrado de logística de transportes no país.

A empresa também é responsável pela obtenção, junto ao IBAMA e demais órgãos ambientais, do licenciamentos prévios e de instalação para os empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada pelo poder público.

Tem sede em Brasília - DF.

2. Como a EPL atua?

A empresa atua na busca de informações do sistema logístico do país, por meio de estudos e pesquisas, de modo a identificar gargalos. Com base nesses estudos, propõe ações práticas como obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais logísticos, armazéns, portos, etc).

A EPL propõe melhorias de processos e legislação de forma a aumentar a eficiência logística, reduzir o custo e aumentar a competitividade do país.

 

3. Qual é o papel da EPL no projeto do Trem de Alta Velocidade?

Tendo em vista o desenvolvimento do serviço de transporte ferroviário de alta velocidade e as obrigações assumidas pelo governo junto ao projeto de implantação do TAV Rio – Campinas, foi criada a EPL simultaneamente à publicação do Edital nº001/2012, com a competência para:

- acompanhar a elaboração de estudos de viabilidade técnica e de elaboração dos projetos de engenharia que anteciparão a fase de implementação;

- atuar como sócia na concessão do TAV, garantindo a absorção e difusão de novas tecnologias, podendo ter participação acionária na Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada com o consórcio ou empresa vencedora do leilão;

- coordenar, executar, fiscalizar e administrar obras de infra e superestrutura;

- administrar e explorar o patrimônio relacionado aos sistemas de TAV, quando couber;

- promover a certificação de conformidade de material rodante, infraestrutura e demais sistemas a serem utilizados com as especificações técnicas de segurança e interoperabilidade do setor;

- promover a desapropriação ou instituição de servidão dos bens necessários à construção e exploração de infraestrutura;

- obter licenciamento ambiental.

4. O que é o PNL?

O Plano Nacional de Logística tem como objetivo identificar e analisar as alternativas para otimizar a movimentação de cargas utilizando as ferrovias, a cabotagem e as hidrovias, como sistemas de alta capacidade, integrados à malha rodoviária regional de forma sinérgica e harmônica.

Em desenvolvimento pela Empresa de Planejamento e Logística, o plano apresentará propostas para modernizar e integrar os diversos modos de transporte de forma a atingir uma maior efetividade dos investimentos na infraestrutura e contribuir com o desenvolvimento de um sistema inovador e eficiente para movimentação de cargas no país.

 

5. O que é o Observatório Nacional de Transportes?

O Observatório Nacional de Transporte e Logística é um sistema de informações do setor de logística e transportes a serviço do próprio Governo Federal, das demais esferas de governo, de instituições não governamentais e da própria sociedade. O sistema busca proporcionar em, um futuro breve, informações confiáveis e atualizadas sobre a Logística de Transportes no país.