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Licitação de seis terminais portuários no Pará passa por Consulta Pública

10 de abril de 2018

Licitação de seis terminais portuários no Pará passa por Consulta Pública

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) colocou em Consulta Pública os projetos de seis novos Terminais Portuários de Granéis Líquidos no estado do Pará.

Qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cinco terminais fazem parte do Porto de Miramar e já se encontram em operação. Já o outro terminal, localizado no Porto de Vila do Conde, precisa ter sua infraestrutura construída do zero, o que é conhecido como projeto greenfield.

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) para a concessão dos terminais foram atualizados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e tiveram participação de representantes do setor que puderam contribuir na primeira fase de formatação.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto da consulta pública estão disponíveis no portal da Antaq. As contribuições podem ser feitas até o dia 18 de maio.

Após a realização da etapa de Consulta Pública, os documentos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União para apreciação antes do lançamento dos Editais.