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Consultas: 1. A consulta deve ser dirigida à Comissão de Ética da Empresa de Planejamento e Logistica SA.; 2. As consultas podem ser realizadas pessoalmente ou formalizadas em meio físico para a Secretaria-Executiva da CEEPL ou enviadas por e-mail (etica@epl.gov.br) . 3. A Comissão responderá às consultas formalizadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, por carta, memorando, ofício ou por e-mail. O prazo poderá ser prorrogado a critério da CEEPL, que comunicará ao requerente a necessidade de prorrogação indicando as motivações para tal. 4. Caso o assunto seja de interesse de outros empregados, a CEEPL poderá divulgar seu posicionamento mediante publicação do parecer no sítio eletrônico da EPL. |
Denúncias: 1. A denúncia deve ser dirigida ao Presidente da Comissão de Ética da Empresa de Planejamento e Logistica SA.; 2. A Comissão aceita apenas denúncias por escrito (manuscrita ou digitada) podendo ser entregue na Secretária Executiva da Comissão de Ética, situada no 7º andar, Sala 22 e/ou no e-mail: etica@epl.gov.br; 3. Não é necessária a identificação do denunciante, mas somente aos identificados será informado o resultado final do processo; 4. Anexar à denúncia as provas que comprovem o desvio ético; 5. A denúncia deverá conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:
I - descrição da conduta; 6. Solicitação para que a Comissão de Ética da EPL apure a denúncia. |