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Notícias

Governo Federal divulga editais de chamamento público para concessões de rodovias em Santa Catarina

O Ministério dos Transportes publicou, na última quarta-feira (4/5), no Diário Oficial da União (DOU), dois Editais de Chamamento Público (Nºs 6 e 7/2016) para realização de estudos de viabilidade técnica para a concessão dos seguintes trechos: BR-163/282/SC, entre o entroncamento com a BR-282/386(B) (São Miguel do Oeste) e a Divisa Santa Catarina - Paraná; e entre o entroncamento com a BR-480(B)/SC-156 e a Fronteira Brasil- Argentina, e BR-282/SC, entre o entroncamento com a BR-101(B) (Palhoça) e o entroncamento com a BR-470(A). O Edital nº 07/2016 traz como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica para subsidiar a concessão do trecho rodoviário da BR-282/SC, entre o entroncamento com a BR-101 (Palhoça) e o entroncamento com a BR-470. Os interessados em participar da seleção deverão enviar...continue lendo
- Ministério dos Transportes recebe estudos para concessão da BR-101/BA
  
  O Ministério dos Transportes recebeu nesta segunda-feira (25/04) os estudos técnicos para a concessão da rodovia BR-101/BA, no trecho entre o entroncamento com a BR-324 e Gandu, com extensão de 199,4 km. Será...continue lendo
- Modelo operacional para concessão da BR-364/365/GO/MG é aprovado
  
  O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22/4), o modelo operacional e as condições gerais para outorga da BR-364/365/GO/MG, que...continue lendo
- TCU aprova estudos da concessão da rodovia BR-364/365 (GO/MG)
  
  Os estudos da concessão das rodovias BR-364/365 entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) foram aprovados, na última quarta-feira (20/4), pelo Tribunal de Contas da União. O trecho faz parte da segunda fase do Programa de...continue lendo

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Licitações e Contratos

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Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica
n° 02/2016 - EPL X ANTAQ
- O presente ACORDO tem por objetivo o estabelecimento de cooperação técnica e operacional entre ANTAQ e a EPL para o desenvolvimento de atividades e estudos relacionados ao Plano Nacional de Logística Integrada - PNLI, desenvolvido pela EPL.
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Termo de Execução Descentralizada
n° 01/2016 - EPL x IPEA
- Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA visando revisar e aprimorar as projeções das matrizes de origem e destino da movimentação de cargas e de passageiros.
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Protocolo de Intenções
n° 01/2016 - EPL x SAC
- Protocolo de Intenções que entre si celebram a Empresa de Planejamento e Logística A/A e a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República visando o estabelecimento de um programa de cooperação em áreas de interesse comum.
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Memorando de Entendimento
n° 1/2015 - EPL x CORMAGDALENA
- Memorando de Entendimento entre a Empresa de Planejamento e Logística e a Corporación Autónoma Regional del Río Grande de la Magdalena da República da Colômbia para o desenvolvimento de Programa de Cooperação que fortaleça as capacidades de ambas as Partes no setor de logística e transporte fluvial na Colômbia e Brasil.
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